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Declaração de Horário de Trabalho – Modelo Pronto a Usar (Portugal)


Esta declaração é frequentemente solicitada para comprovar o horário de trabalho de um colaborador junto de instituições bancárias, serviços públicos, centros de formação, ou para efeitos legais e administrativos.

O documento deve ser emitido pela entidade empregadora e deve incluir o horário praticado, os dias da semana em que é cumprido e, quando aplicável, a modalidade contratual (full-time, part-time, turnos, etc.).


📌 Quando utilizar esta declaração?

  • Justificação para compatibilização com estudos

  • Abertura de conta bancária

  • Apresentação em serviços públicos

  • Processos judiciais ou administrativos

  • Comprovar disponibilidade para atividades externas


📄 O que deve conter?

  1. Identificação da entidade empregadora

  2. Dados do trabalhador (nome e NIF)

  3. Horário de trabalho (dias e horas)

  4. Modalidade (full-time, part-time, turnos)

  5. Local de prestação de trabalho

  6. Assinatura e identificação da entidade empregadora


📥 Descarregar modelo em Word

🔽
[Botão abaixo – Descarregar Declaração de Horário de Trabalho Normal e Noturno (Word)]


⚠️ Nota importante:

Este é um modelo genérico. Pode ser adaptado à realidade específica do trabalhador e às normas da empresa.

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