Minuta de Declaração de Trabalho por Conta de Outrem – Modelo Pronto a Usar (Portugal)

Esta minuta serve para comprovar que o colaborador exerce funções por conta de outrem, ou seja, como trabalhador dependente, e não em regime independente. É frequentemente pedida pela Segurança Social, instituições de ensino, bancos ou entidades fiscais.

Abaixo encontras um modelo prático e editável em Word, pronto a preencher e entregar.

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📌 Quando é necessária esta declaração?

• Provas junto da Segurança Social ou Finanças

• Comprovação de rendimentos de trabalho dependente

• Processos de pedido de apoio escolar, social ou fiscal

• Isenção de obrigações associadas a trabalhadores independentes

• Comprovação de vínculo e tipo de contrato

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🧾 O que deve conter?

• Identificação do trabalhador e da empresa

• Confirmação do vínculo laboral por conta de outrem

• Tipo de contrato, data de início, função

• Finalidade da declaração

• Assinatura e carimbo da empresa

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📥 Descarregar modelo em Word

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[Botão abaixo – Descarregar Minuta de Declaração de Trabalho por Conta de Outrem (Word)]

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⚠️ Nota: Esta minuta é uma base orientadora. Confirma sempre os requisitos específicos da entidade que solicita o documento.