És trabalhador-estudante ou empregador de alguém que está a estudar? Esta minuta é usada para declarar oficialmente que um colaborador se encontra matriculado numa instituição de ensino, com vista à concessão de benefícios laborais, fiscais ou sociais.
Neste artigo encontras um modelo simples, direto e pronto a preencher em Word.
📌 Quando usar esta declaração?
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Pedido de horário especial como trabalhador-estudante
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Apoios ou bolsas de estudo
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Redução ou isenção de IRS
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Justificação de faltas
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Candidaturas a apoios sociais ou habitação
🧾 O que deve conter?
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Dados do trabalhador (nome, NIF)
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Informação da empresa e do vínculo
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Indicação de que está inscrito num curso / instituição
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Finalidade da declaração
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Local, data e assinatura do responsável
📥 Descarregar modelo em Word
🔽
[Botão abaixo – Descarregar Minuta de Declaração de Situação Académica (Word)]
⚠️ Nota: A presente minuta é meramente orientadora. Verifica sempre os requisitos específicos junto da entidade que solicita o documento.
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