Declaração de Situação de Licença de Maternidade ou Paternidade – Modelo Pronto a Usar (Portugal)

Quando um trabalhador se encontra em licença de maternidade, paternidade ou parental, pode ser necessário comprovar essa situação junto de entidades oficiais, instituições escolares ou para efeitos de apoios e benefícios sociais.

Esta declaração permite que a entidade empregadora confirme oficialmente que o trabalhador se encontra em situação de licença, indicando o tipo de licença, datas de início e fim, e vínculo contratual.

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📌 Quando utilizar esta declaração?

• Justificação junto de escolas e infantários

• Pedidos de abono, subsídios ou apoio da Segurança Social

• Processos legais ou administrativos

• Candidaturas a bolsas, comparticipações ou isenções

• Confirmação da ausência laboral formal

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📄 O que deve conter?

1. Identificação da entidade empregadora

2. Dados do trabalhador (nome e NIF)

3. Tipo de licença (maternidade, paternidade, parental inicial, etc.)

4. Datas de início e fim da licença

5. Indicação do vínculo laboral

6. Assinatura e identificação da entidade empregadora

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📥 Descarregar modelo em Word

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[Botão abaixo – Descarregar Declaração de Licença de Maternidade/Paternidade (Word)]

⚠️ Nota importante:

Esta minuta é um modelo base. Pode necessitar de ser adaptada ao enquadramento específico da licença (obrigatória, facultativa, partilhada, etc.) ou de acordo com normas internas da empresa.