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Minuta de Declaração de Início de Funções – Modelo Pronto a Usar (Portugal)



A declaração de início de funções é um documento formal que comprova que um colaborador começou a trabalhar numa determinada empresa a partir de uma data específica. É amplamente exigida por entidades oficiais como Segurança Social, instituições bancárias, escolas ou em processos de regularização documental.

Neste artigo encontras uma minuta simples, editável em Word e pronta a preencher.


📌 Quando utilizar esta declaração?

  • Comunicação à Segurança Social ou Finanças

  • Processos de imigração ou pedido de residência

  • Matrículas escolares ou infantários

  • Apoios sociais, bolsas ou subsídios

  • Abertura de conta bancária


🧾 O que deve conter?

  • Identificação do trabalhador e da empresa

  • Data de início de funções

  • Tipo de contrato e cargo

  • Finalidade da declaração

  • Assinatura e carimbo


📥 Descarregar modelo em Word

🔽
[Botão abaixo – Descarregar Minuta de Declaração de Início de Funções (Word)]


⚠️ Nota: Este modelo é indicativo. Confirma sempre se a entidade que vai receber o documento exige alguma estrutura específica.

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