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Minuta de Declaração de Frequência de Formação Profissional – Modelo Pronto a Usar (Portugal)



Se estás a frequentar um curso de formação profissional e precisas de comprovar essa situação junto da tua entidade patronal, segurança social ou outra instituição, vais precisar de uma declaração de frequência.

Esta minuta serve para confirmar que te encontras regularmente inscrito(a) e a frequentar um curso ou ação de formação profissional.

Aqui encontras um modelo simples e direto, em formato Word, pronto a preencher.


📌 Quando utilizar esta declaração?

  • Justificação de faltas por formação

  • Pedidos de reembolso de despesas de formação

  • Candidaturas a apoios ou subsídios

  • Processos de equivalência ou certificação de competências

  • Regularização de situações laborais enquanto frequentas cursos


🧾 O que deve conter?

  • Identificação da entidade formadora

  • Nome do formando e NIF

  • Curso frequentado e carga horária

  • Datas de início e fim (ou situação atual)

  • Local, data e assinatura da entidade formadora


🔽[Botão abaixo – Descarregar Minuta de Declaração de Frequência de Formação Profissional (Word)]


⚠️ Nota: Esta declaração deve ser emitida pela entidade formadora. Este modelo é meramente exemplificativo e pode precisar de ajustes conforme a situação concreta.

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