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Minuta de Pedido de Licença Sem Vencimento – Modelo Pronto a Usar (Portugal)






Se estás a planear uma pausa temporária no teu percurso profissional, seja por motivos pessoais, familiares, académicos ou outros, podes apresentar um pedido de licença sem vencimento. Este tipo de licença suspende o contrato de trabalho, mantendo o vínculo com a entidade empregadora, mas sem remuneração durante o período solicitado.

Neste artigo encontras uma minuta simples e formal, em formato Word, que podes adaptar à tua situação concreta e entregar à entidade patronal.


📌 Quando apresentar este pedido?

Este tipo de licença é solicitado frequentemente nas seguintes situações:

  • Motivos pessoais ou familiares

  • Apoio a familiares dependentes

  • Realização de estudos ou formação académica

  • Viagens de longa duração

  • Pausas por gestão de saúde física ou emocional

  • Mudança temporária de residência


🧾 O que deve conter o pedido?

  • Nome completo e NIF do trabalhador

  • Identificação da empresa

  • Indicação clara do período pretendido

  • Motivo (opcional, mas recomendado)

  • Local, data e assinatura


📥 Descarregar modelo em Word

🔽
[Botão abaixo – Descarregar Minuta de Pedido de Licença Sem Vencimento (Word)]


⚠️ Nota importante:
Este tipo de licença está sujeito à aceitação da entidade empregadora. Consulta sempre o teu contrato de trabalho, convenção coletiva aplicável ou legislação em vigor.

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